Institucional

Termos e Condições Gerais

Estes Termos regulam o uso da Plataforma BelaPop e a experiência de compra no marketplace. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com estas condições e com a legislação aplicável.

1. Sobre a Plataforma

A Plataforma é operada pela BelaPop, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 63.945.608/0001-09 ("BelaPop"). O Canal de Atendimento (WhatsApp/Telefone) é +55 34 9804-7036.

A Plataforma permite que você: explore e adquira produtos; acompanhe o status do pedido, da confirmação à entrega; gerencie seus dados e preferências; solicite trocas, devoluções e reembolsos; e acesse nosso atendimento para suporte e solicitações.

A Plataforma e os produtos adquiridos destinam-se ao uso pessoal. Não é permitido utilizar a Plataforma ou adquirir produtos com finalidade de revenda ou caráter comercial.

2. Cadastro e login

Para acessar determinadas funcionalidades, você deve realizar cadastro prévio, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O acesso à área restrita é feito por login e senha ou, quando disponível, por autenticação via serviços de terceiros autorizados (social login).

O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ser maior de idade e estar legalmente apto a utilizar os Serviços.

Caso sejam identificadas informações falsas, uso indevido, fraude, descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável, a BelaPop pode cancelar o cadastro, bloquear o acesso e/ou cancelar pedidos, conforme o caso.

3. Como a Plataforma funciona

Para comprar, você precisa ter cadastro ativo e fornecer as informações solicitadas. Um pedido é concluído e processado após: seleção dos produtos e inclusão no carrinho; confirmação de disponibilidade (estoque); definição de frete e escolha de entrega conforme endereço; e confirmação do pagamento pelos meios disponíveis.

3.3. Formas de pagamento e segurança

As formas de pagamento podem incluir, conforme disponibilidade no checkout: cartões de crédito, Pix e boleto. Titulares de cartões estão sujeitos a validação e autorização da administradora do cartão.

A Plataforma adota medidas de segurança, como criptografia e protocolos de proteção de dados compatíveis com o mercado. A BelaPop pode realizar verificações adicionais para confirmação de identidade e prevenção a fraudes.

3.4. Preços e promoções

Os preços exibidos são válidos para compras realizadas na Plataforma e podem variar em relação a outros canais e campanhas. Preços e promoções aplicáveis são aqueles vigentes no momento da conclusão do pedido. O valor do frete é informado antes da confirmação final.

3.6. Rastreamento e entrega

Você pode acompanhar o status do pedido. Informações de rastreio podem depender de parceiros logísticos e estar sujeitas a indisponibilidades temporárias. O prazo de entrega conta a partir da aprovação do pagamento.

3.7. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

A BelaPop respeita o Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do art. 49 do CDC, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

Para solicitar devolução, troca ou reembolso, siga as instruções apresentadas na Plataforma ou fale com o atendimento pelo +55 34 9804-7036. Para que a devolução seja aceita, os itens devem estar nas mesmas condições do recebimento, sem indícios de uso, com embalagem e itens enviados (por exemplo, brindes e amostras), quando aplicável.

4. Direitos da BelaPop sobre a Plataforma

A BelaPop concede a você uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma conforme estes Termos. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a Plataforma e seus conteúdos pertencem a BelaPop e/ou licenciantes.

5. Responsabilidades do Usuário e da BelaPop

Você se compromete a usar a Plataforma com boa-fé, para fins lícitos e conforme estes Termos. É responsabilidade do Usuário manter seus dispositivos protegidos, utilizar navegadores atualizados e proteger login e senha. A BelaPop pode utilizar serviços de terceiros (hospedagem, pagamentos, logística) e buscar minimizar impactos quando houver falhas.

6. Disposições gerais

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. Quando houver mudanças relevantes, você será informado. A continuidade de uso após a alteração indica concordância com os novos Termos. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

7. Modelo de marketplace

A BelaPop atua como plataforma de marketplace, conectando Usuários a Lojistas parceiros independentes, responsáveis pela oferta e comercialização de seus produtos. A BelaPop não é fabricante dos produtos vendidos pelos Lojistas, salvo quando expressamente indicado.

A BelaPop realiza curadoria prévia de Lojistas e produtos para manter padrão de qualidade e experiência. A curadoria não substitui nem exclui a responsabilidade do Lojista quanto à qualidade, conformidade legal, entrega e atendimento.

Um mesmo pedido pode conter produtos de mais de um Lojista. Nesses casos, os produtos podem ser enviados separadamente, em prazos distintos, com frete calculado por Lojista e múltiplos códigos de rastreamento.

Nos pedidos via marketplace, o Lojista responsável pelo produto é o responsável direto pela análise e execução de troca, devolução ou reembolso. A BelaPop pode atuar como facilitadora da comunicação para uma solução eficiente.

Termos e condições do Lojista BelaPop

Atualizado em 01/07/2025. Estes Termos regulam a relação entre a BelaPop e os Lojistas parceiros que utilizam a Plataforma para ofertar produtos aos consumidores finais.